07/10/2015 às 14h45 - Atualizado em 07/10/2015 às 14h45

20 meses de gestão: avanços e desafios do XVI Plenário

20MESES

* notícia publicada, primeiramente, na edição número 111 do Jornal do Federal**, no início do mês de agosto de 2015 

Em agosto, a gestão do XVI Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) chegou ao seu 20º mês. De dezembro de 2013 até aqui, já é possível fazer um balanço de sua atuação em diversas áreas relacionadas às definições do Congresso Nacional de Psicologia (CNP) e do Planejamento Estratégico Plurianual do Conselho. No Congresso Nacional, a Assessoria Parlamentar do Conselho vem acompanhando diversos projetos de lei de interesse da Psicologia. Entre os prioritários, estão o PL 3338/2008 (que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os psicólogos), o PL 5440/2009 (que trata do piso salarial dos profissionais de Psicologia) e o PL 7500/2006, relativo à obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.

Além de articulações específicas em torno dos temas de interesse direto da categoria, representantes da atual gestão promoveram visitas a gabinetes e participaram de audiências públicas em defesa da agenda de promoção dos direitos humanos. Nesse âmbito, destacam-se reuniões com parlamentares para a discussão do tema da maioridade penal, e a participação em audiências sobre assuntos como publicidade infantil e a resolução 01/99 — que proíbe psicólogos (as) de exercerem qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Participação social

A participação social da categoria nas decisões do Conselho e nas discussões dos rumos da Psicologia é estimulada com a criação de ferramentas como o OrientaPsi, o portal interativo da Psicologia, a RádioPSI e o Espaço Fala, Psicólog@!, em que profissionais de todo o país apresentam, no site e no Jornal do Federal, sua rotina de trabalho. Ainda nesse sentido, o CFP tem promovido debates online com ampla participação da categoria sobre assuntos diversos, que vão desde a atuação de profissionais em áreas específicas, como a assistência social, até grandes temas da sociedade, como o genocídio da juventude negra no Brasil.

Novos sites temáticos, como o da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), o da Psicologia na Educação e o da Despatologização Trans, e de grandes eventos, a exemplo do Conpsi e do Congresso Brasileiro de Psicologia, também estão no ar, além da campanha que estimula a participação da categoria nas conferências municipais de saúde, a do Dia Internacional da Mulher, do Dia de Combate ao Racismo e Dia de Luta antimanicomial, entre outras.

Campanhas e editais

O Prêmio Inclusão Social, promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com o Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), irá contemplar experiências de inclusão social de usuários e familiares em projetos econômico-sociais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e em equipes interdisciplinares de serviços da Rede de Atenção Psicossocial de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas em diversas categorias como arte, cultura, trabalho e economia solidária. O CFP também lançou, em agosto, o segundo edital de apoio financeiro a interessados em realizar eventos técnicos e/ou científicos em 2016. Objetivo da iniciativa é que as ações estejam envolvidas na divulgação de atividades técnico-profissionais favorecendo o intercâmbio e a valorização entre os profissionais da Psicologia, evidenciando à sociedade a relevância dessa ciência e das atividades técnico-profissionais da categoria.

Administrativo

A condução administrativa do XVI Plenário tem registrado eficácia na gestão financeira do CFP. Já nos primeiros meses de 2014, quando teve início a gestão, foram promovidos cortes de desperdícios, revisão e renegociação de contratos e a racionalização do quadro de funcionários além da contratação, em caráter inédito, de uma auditoria interna para avaliar e aprimorar os processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. “Apontamos na direção do saneamento das finanças com vistas a equilibrar o patrimônio, em respeito à categoria que se esforça para pagar sua anuidade em dia. Só com a economia em contratos e mudanças no modo de contratação, a soma dá mais de R$ 1 milhão”, ressalta o conselheiro-tesoureiro do CFP, Sergio Braghini.

“Olhando no retrovisor, é possível perceber que avançamos bastante na direção de ampliar a democracia interna do Sistema Conselhos, contemplando a pluralidade de pensamentos sobre a ciência psicológica, sem deixar de lado nosso compromisso com os direitos humanos e questões políticas importantes para uma sociedade mais justa. Mas queremos fazer esse balanço junto à categoria, ouvindo a maioria dos atores da Psicologia brasileira, e por isso ampliamos os nossos canais de comunicação”, avalia Braghini.

**Clique aqui para conferir esta coluna e outras notícias na versão digital da edição número 111 do Jornal do Federal.